Viva o PT

Domingo, Agosto 3rd, 2008

Sem frescura, o PT e a Cultura

Sem frescura, o PT e a Cultura

Por José Ribamar Mitoso*  Sempre que escrevo uma besteira eu pago caro, mas como besteira é algo inevitável que eu escreva, vivo pagando caro, embora seja mais fácil combater em mim a besteira do que o ato de escrever. Sobre isto, não está ao alcance de ninguém. Besteira eu posso evitar, às vezes; Mas querer que eu não escreva, é melhor que tirem de mim o sexo e o tabaco. Como, segundo Moliere, o homem sem tabaco não merece viver, e como, segundo Freud, o homem sem sexo também não, segundo essa pessoa que sou eu mesmo um escritor que não escreva também não merece tabaco, nem sexo. Daí que, para não ficar sem tabaco, nem sem sexo, eu escrevo, embora reconheça que outras pessoas escrevam por motivos mais relevantes. Mas eu sou assim e não fui que me fiz. Então, que é que eu posso fazer? Muito prazer!

Creio que a próxima besteira que escreverei ou escrevo é esta mesma: O PT é o único partido da América Latina que, no acúmulo do debate coletivo, conseguiu formatar uma política cultural da sociedade para a sociedade, da sociedade para o Estado e do Estado para a sociedade. A única besteira que não cometemos foi cair na tentação fascista de uma política cultural do Estado para o Estado.  Nisto somos os campeões e estamos todos de parabéns. Obrigado!

Sabemos que a partir de 2003, a relação cultural entre a sociedade e o Estado deu um giro sobre os próprios pés. Não quero retomar aqui, puxando a brasa para o meu pirarucu, a Constituição amazonense de 1990, na qual o nosso movimento escreveu o marco legal que inspirou a atual política cultural participativa do governo Lula. Não quero comentar a nossa presença, organizada, na Conferência PT-Amazônia (2003), nem muito menos ainda a nossa presença  no seminário sobre Cultura Popular (2003) ou sobre nossa insistência na I Conferência Nacional de Cultura (2005). Como só se vive o momento, quero tratar da questão das “linhas de crédito” para artistas e dos financiamentos “à fundo perdido”, para o capitalismo da indústria da cultura. Este debate surgiu no encontro de Belo Horizonte e foi retomado em Fortaleza, durante os encontros para a formatação popular do novo Plano Nacional de Cultura.

Creio que a primeira vantagem da participação popular é exatamente esta do debate público, democrático, aberto e sem posicionamentos pré-concebidos. Nisto, eu aposto. Por isso, em homenagem a democracia popular, quero debater o financiamento público para empresas da indústria cultural, em primeiro lugar, e, ao depois, a “casca de banana” do endividamento embutido na “linha de crédito” para artista.

O discurso da cultura neoliberal, no geral, era satanizando a interferência do Estado na esfera econômica. Como não se pode confiar em burguês, falavam isso, enquanto privatizavam os investimentos públicos  e as renúncias fiscais. Os dados estão disponíveis no sítio do Ministério da Cultura, assim como a estúpida concentração de renda e o grau de informalidade. Nossa política foi na direção inversa: a de democratizar as decisões para democratizar os recursos e para combater a desigualdade regional.

Por isso, creio ser o momento de tentar uma solução também inversa: deixem que o capitalismo sobreviva “no” e “do” mercado. No máximo, devemos qualificar as empresas para disputarem Linhas de Créditos nos bancos de investimento, oficiais ou privados. Quantos aos artistas, estes sim, já há algum tempo, pela resistência (e pelo CERASA), merecem investimento “a fundo perdido”.

No encontro da nova direção da Secretaria Nacional de Cultura, talvez este tema, mesmo de última hora, possa entrar na pauta. Seja qual for o debate em torno da política de financiamento das atividades culturais, será em torno desta disputa Capital x Trabalho por verbas públicas que o nó será ou não desatado. O resto vem em torno.

Portanto, pago caro, mas escrevo as minhas besteiras e esta é uma dela: a riqueza pública é finita e a disputa se dá no plano (desculpem!) da Luta de Classes. Devo pagar caro por mais esta besteira: em toda a América Latina, só no PT este debate público é possível. Penso isto, mas não esqueçam: escrevo mesmo é para não ficar sem sexo, nem tabaco!

*José Ribamar Mitoso, escritor, dramaturgo, Professor da UF Amazonas, Mestre em Literatura Amazônica, ex-presidente do sindicato dos escritores, ex-conselheiro gestor do Fundo de Cultura de Manaus e três prêmios FUNART - Ministério da Cultura de Teatro.