Archive for Julho, 2008
Domingo, Julho 27th, 2008
Domingo, Julho 27th, 2008
25.07.2008
Terá impacto?
Já está no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e no site do Ministério Público (www.mp.rn.gov.br), a denúncia contra 22 pessoas acusadas de fazerem parte do esquema de pagamento de propina durante o processo de votação do Plano Diretor de Natal.
Deflagada pelo Ministério Público Estadual, a chamada Operação Impacto resultou, após mais de um ano, na denúncia contra 13 vereadores e mais 9 pessoas, entre elas empresários e assessores parlamentares, arrolados como corruptos e corruptores. Só as conclusões do processo é que apontarão a culpabilidade, e a consequente punição, de cada um dos denunciados.
Dos vereadores citados, 12 são candidatos à reeleição. Quando se fala neste assunto, sempre surge uma pergunta óbvia: as denúncias terão impacto na reeleição desses vereadores?
Torço para que os envolvidos neste processo não sejam reeleitos. Mas, sinceramente, não ficarei surpreso se ocorrer o contrário. Até gostaria de estar enganado, mas penso que a maioria dos votos desses vereadores não muda de imediato diante de situações como esta. Infelizmente.
Isso não quer dizer que operações como a Impacto sejam inúteis e não levem a nada. Ao contrário. Ações como esta são de fundamental importância para o processo de aperfeiçoamento e consolidação da democracia e da cidadania. São politicamente educativas, mesmo que não resultem em imediata punição dos culpados. Isto porque, para além da revolta e da indignação, a sociedade amadurece, e pode se tornar mais atenta e exigente na escolha de seus representantes.
E o atual momento é bom para o exercício de separação do joio do trigo, tendo em vista estarmos em pleno processo eleitoral.
Se cada um de nós contribuir para a divulgação do que ocorreu durante a votação do Plano Diretor de Natal, a sociedade natalense escolherá melhor os seus representantes.
Nem precisaremos esperar pela decisão sempre demorada da justiça para ver a punição da “bancada do concreto”. No próximo 5 de outubro poderemos extinguir por completo a sua representação na Cãmara Municipal. Basta que elejamos 21 vereadores e vereadoras que respeitem e honrem a nossa cidade. Simples assim.
Sexta-feira, Julho 25th, 2008
Operação impacto
Depois de um ano de investigações da Polícia Civil e do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte recebeu a denúncia resultante da Operação Impacto e abriu processo contra 22 pessoas acusadas de participação num esquema de pagamento de propina a vereadores para garantir a derrubada de vetos do prefeito Carlos Eduardo a emendas do Plano Diretor de Natal, durante votação na Câmara Municipal, em julho de 2007.
Treze vereadores foram denunciados pela prática do crime de corrupção passiva: Emilson Medeiros, Dickson Nasser, Geraldo Neto, Renato Dantas, Adão Eridan, Adenúbio de Melo, Aluisio Machado, Carlos Santos, Júlio Protásio da Silva, Aquino Neto, Edson ‘‘Sargento’’ Siqueira, Salatiel de Souza e Edivan Martins. Pelo mesmo motivo, foi denunciado o suplente de vereador Sid Fonseca, que na época da votação substituía Adão Eridan na Câmara.
Apontado como um dos corruptores do esquema, o empresário Ricardo Abreu, proprietário da Abreu Imóveis, foi denunciado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Outras pessoas do seu vínculo familiar e profissional também foram indiciadas: sua esposa Cristiana Barreto do Amaral Abreu, por corrupção ativa; os advogados José Cabral Pereira Fagundes e Joseilton Fonseca da Silva; e o consultor imobiliário João Francisco Garcia Hernandes, todos acusados de lavagem de dinheiro.
Também foram denunciados por corrupção passiva três funcionários públicos lotados na Câmara Municipal de Natal: Klaus Charlie Nogueira Serafim de Melo, assessor de Emilson Medeiros; Francisco de Assis Jorge de Souza, do gabinete de Geraldo Neto; e Hermes Soares Fonseca, assessor do presidente da Câmara Dickson Nasser. Eles, segundo a denúncia, foram incumbidos pelos seus superiores hierárquicos de cumprirem a ordem manifestamente ilegal de arrecadação da vantagem indevida e distribuição do dinheiro pago pelos empresários.
O relatório do MP diz que, no curso do processo legislativo de elaboração do novo Plano Diretor de Natal, durante o primeiro semestre e início do segundo semestre de 2007, os vereadores denunciados pelo Ministério Público aceitaram promessa de vantagem indevida para que, no exercício dos mandatos, votassem conforme os interesses de um grupo de empresários do ramo imobiliário e da construção civil ‘‘que se formou para corromper, mediante pagamento de dinheiro, as consciências dos representantes do povo natalense’’.
Os promotores afirmam que os vereadores foram estimulados pelo oferecimento e a promessa da vantagem indevida, em valores iguais ou superiores a R$ 30 mil para cada um deles, obedecendo a uma tabela previamente escalonada de valores. ‘‘Formaram um grupo coeso que se articulou entre si durante todo o processo legislativo mencionado sob a promoção, organização e direção do denunciado Emilson Medeiros dos Santos, que, como Engenheiro Civil, em face das suas relações pessoais com empresários dos ramos da construção civil e imobiliário, funcionou como elo de ligação entre os edis e os empresários’’, diz um trecho da denúncia.
O MP atribui ao presidente da Câmara, Dickson Nasser, o que seria a segunda posição na hierarquia do esquema, tendo papel inferior apenas a Emilson Medeiros. Além disso Nasser é acusado de promover e organizar a cooperação no crime e dirigir a atividade dos demais agentes. Segundo o MP, em razão da aceitação da promessa da vantagem indevida, os vereadores denunciados votaram, com êxito, conforme acertado com os empresários corruptores, pela rejeição dos vetos do Chefe do Executivo às emendas parlamentares ao Plano Diretor de Natal, na sessão da Câmara Municipal do dia 03 de julho de 2007.
CORRUPÇÃO
De acordo com a denúncia, o empresário Ricardo Abreu e sua esposa Cristiana Abreu ofereceram e pagaram de R$ 100 mil aos vereadores denunciados por meio de dois cheques de R$ 50 mil. Os pagamentos foram ordenados por Ricardo Abreu, na qualidade de dirigente da pessoa jurídica Abreu Imóveis, e assinados por Cristiana Abreu, favorecendo nominalmente Francisco de Assis Souza, assessor de Geraldo Neto, que teria sido destacado para esse fim pelo grupo de vereadores do suposto esquema.
Os denunciados José Cabral Pereira Fagundes, João Francisco Garcia Hernandes e Joseilton Fonseca da Silva, em co-autoria com Ricardo Abreu, são acusados de forjar um contrato de compra e venda de imóvel com o propósito de dissimular a movimentação, a origem, o destino e a natureza do dinheiro pago aos vereadores.
Segundo a denúncia, para forjar a transação, Ricardo e Cristiana Abreu emitiram dois cheques de R$ 50 mil em favor de Francisco Assis Jorge de Souza, que figura como vendedor de um apartamento no edifício Riomar, na Avenida Deodoro da Fonseca, em Natal. João Francisco Garcia Hernandes e Joseilton Fonseca da Silva apresentam-se como testemunhas no documento. Ricardo Abreu consta no documento como comprador do imóvel.
O documento de compra e venda, cuja cópia foi apresentada na denúncia, foi apreendido em diligência de busca e apreensão na residência Ricardo Abreu no dia 27 de julho do ano passado. Segundo o MP, o mesmo documentofirmou-se como álibi de Ricardo e Cristiana Abreu no inquérito policial a explicação de que os referidos cheques, no valor total de R$ 100 mil significaram a primeira parcela do pagamento da suposta compra do apartamento de José Cabral Pereira Fagundes, ‘‘dissimulando, como se fora negócio lícito, a movimentação, a origem, a destinação ilícita e a natureza dos valores pagos aos vereadores’’, denunciam os promotores.
Entidades de Mãe Luíza deflagram denúncia
No dia 7 de maio de 2007, o Ministério Público iniciou investigações para apurar denúncias publicadas na imprensa e uma representação formulada pelo Fórum de Entidades de Mãe Luíza dando conta de um suposto esquema de corrupção de vereadores para aprovação de emendas ao projeto de lei do novo Plano Diretor de Natal. As especulações ganharam contornos reais no dia 28 de junho, quando a procuradora do município Marise Costa procurou o Ministério Público para relatar uma conversa que teve com o suplente de vereador Sid Fonseca, na época substituindo Adão Eridan, que estava de licença médica.
Em depoimento, a procuradora contou que no dia 27 de junho foi procurada por Sid Fonseca para tratar sobre a votação do Plano Diretor. Ele denunciou à procuradora que estava sendo pressionado por Adão Eridan para votar contra o veto do prefeito a três emendas do projeto de lei. Isso porque, segundo o relato, havia um esquema armado na Câmara para derrubar os vetos em troca de dinheiro. Sid contou a ela que Adão Eridan estava o pressionando porque já tinha acertado o voto e queria receber o dinheiro do acordo. Segundo o relato de Sid Fonseca, Adão Eridan disse que estava com pendências financeiras e precisava receber os R$ 15 mil acertados.
Diante dos fatos relatados pela procuradora Martise Costa, o Ministério Público expediu imediata requisição de inquérito policial à Delegacia de Defesa do Patrimônio Público e requereu ao Poder Judiciário, no dia 29 de junho, a interceptação de comunicações telefônicas de 16 dos 21 vereadores do município, indicando os números telefônicos cadastrados junto ao Cerimonial da Prefeitura Municipal de Natal. Somente nesta denúncia são reproduzidos 114 diálogos entre os denunciados.
No dia 11 de julho de 2007, o MP e a Polícia Civil deflagaram a Operação Impacto, que culminou de imediato em 16 mandados de busca e apreensão nos gabinetes parlamentares, residências e um escritório dos vereadores Dickson Nasser, Geraldo Neto, Adenúbio Melo, Renato Dantas, Emilson Medeiros, Júlio Protásio, Salatiel de Souza e Sargento Siqueira.
Além de documentos, CD’s e computadores, foram apreendidas quantias em espécie no valor de R$ 77 mil na casa de Geraldo Neto, R$ 12,4 mil na casa de Emilson Medeiros e de R$ 5 mil embaixo do tapete do carro de Sargento Siqueira. Com a autorização da quebra do sigilo telefônico de 16 dos 21 vereadores, o MP conseguiu interceptar diversos diálogos nos quais tratam da divisão do dinheiro relativo à propina acertada anteriormente que levaram os promotores a confirmar a existência ‘‘do grave esquema de corrupção’’.
No decorrer das investigações, o delegado Júlio Rocha descobriu ramificações e chegou a cumprir mandado de busca e apreensão na sede da Abreu Imóveis, na casa do proprietário da imobiliária, Ricardo Abreu, e no escritório de contabilidade da empresa. Depois, Ricardo Abreu e sua esposa prestaram depoimento. O delegado também ouviu vários assessores de gabinetes da Câmara Municipal.
Victor Vidal
Da equipe do Diário de Natal
Quinta-feira, Julho 24th, 2008
| 24/07/2008 |
| Desemprego continua em queda e volta a atingir menor nível histórico, revela IBGE |
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 A taxa de desemprego no país ficou em 7,8% em junho, ante 7,9% em maio. Foi a menor taxa para um mês de junho desde o início da série histórica iniciada em março de 2002. Na comparação com junho de 2007, o desemprego teve redução de 1,9 ponto percentual. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (24) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A população ocupada no país cresceu 1,1% em junho na comparação com maio. Em relação a junho de 2007, o crescimento foi de 4,5% e já representa de 21,7 milhões de pessoas. O contingente de pessoas desocupados somou 1,8 milhão, ficando estável em relação a maio, com queda de 17% em relação a junho de 2007. O rendimento real dos trabalhadores ficou em R$ 1.216,50 em junho, com uma variação negativa de 0,3% em relação a maio e alta de 1,7% em relação a junho de 2007. Semestre O nível de desemprego no primeiro semestre também foi o menor da série histórica iniciada em 2002. Na média de janeiro a junho, o desemprego ficou em 8,3%, abaixo dos 9,9% verificados nos seis meses iniciais de 2007, de acordo com o IBGE. Segundo o responsável pela Pesquisa Mensal de Emprego, Cimar Azeredo, esse resultado ratifica cada vez mais a expectativa de que o desemprego em 2008 ficará abaixo dos 9,3% constatados no ano passado. “A situação terá que piorar muito para que o índice de 2008 não fique abaixo do ano passado. A tendência para o segundo semestre é de queda, se olharmos a série histórica da pesquisa”, afirmou. Inflação e juros Azeredo disse ainda que a pressão da inflação e alta dos juros não estão prejudicando o mercado de trabalho. Ele destacou que o crescimento da população ocupada está se sustentando em patamar elevado, ainda que haja um contingente considerável de pessoas à procura de emprego. “Há geração de postos de trabalho como não se via há cinco anos”, observou. O nível de ocupação – que mede a população acima de dez anos em relação à massa economicamente ativa – no primeiro semestre também foi recorde, chegando a 52%. No mesmo período em 2007, ficou em 51%. Em junho, esse nível foi recorde para um mês, atingindo 52,6%. “Isso mostra uma evolução estrutural do mercado de trabalho”, ressaltou. |
Quinta-feira, Julho 24th, 2008
Vereadores envolvidos na operação impacto!
Quinta-feira, Julho 24th, 2008
Será que Natal merece isso?
Segunda-feira, Julho 21st, 2008
- FÁTIMA
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13 RAZÕES PARA ELEGER FÁTIMA
- Fátima é uma política séria, honesta e trabalhadora;
- Tem uma história transparente e coerente;
- É candidata de uma coligação que representa os principais setores políticos da cidade;
- É a candidata do presidente Lula e vai realizar em Natal o trabalho de crescimento social para melhorar a vida dos que mais precisam;
- É a candidata da governadora Wilma de Faria, prefeita de Natal por três vezes;
- É a candidata do senador Garibaldi Filho, presidente do Congresso Nacional;
- É a candidata do prefeito Carlos Eduardo;
- Conseguiu recursos para obras e programas sociais que melhoram a vida das pessoas;
- Ampliou muito sua visão administrativa;
- É autêntica, corajosa, e não renuncia aos desafios;
- Vai realizar uma administração democrática e transparente;
- Conhece profundamente a cidade e os problemas por resolver;
- Fátima está mais experiente e pronta para governar a cidade, com o apoio da maior de todas as forças políticas: o povo de Natal.
Segunda-feira, Julho 21st, 2008
Segunda-feira, Julho 21st, 2008
Blog da Thaisa, quanta manipulação!
A cada dia fica mais claro a manipulação deste blog em favor da canditatura do DEM a prefeitura de Natal.
Tá de fazer nojo!
Domingo, Julho 20th, 2008
